ITIÚBA: CACS/FUNDEB REALIZA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA


O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB REALIZA REUNIÕES: ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2016, TENDO COMO PAUTAS:

• CRONOGRAMA ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO;
• SITUAÇÃO DE ALGUNS CONSELHEIROS;
• ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 PARA PARECER CONCLUSIVO;
• ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS RECURSOS DO PETE – PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2015 PARA PARECER CONCLUSIVO;
• O QUE OCORRER.

NO DIA 16 HOUVE A PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DE 2016 ONDE A PRESIDENTE SAUDOU A TODOS OS PRESENTES DESEJANDO A TODOS UM ANO DE BOM SENSO ONDE OS CONSELHEIROS POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES SEM MAIORES IMPASSES E TURBULÊNCIA COMO FOI O ANO ANTERIOR. NA SEQUÊNCIA FOI FEITO O CRONOGRAMA ANUAL DAS REUNIÕES DO CONSELHO E VISTO A SITUAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO QUE INFELIZMENTE ESTÃO DESLIGADOS DO CONSELHO POR FALTA DE PRESENÇA NAS REUNIÕES, FICANDO DECIDIDO ENVIAR UM OFÍCIO A COORDENADORA DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA QUE A MESMA POSSO AUXILIAR O CACS MOBILIZANDO AS ESCOLAS QUE ATENDEM ESSA MODALIDADE NA TENTATIVA DE BUSCAR ALUNOS MAIORES DE 18 ANOS E/OU EMANCIPADOS QUE TENHA INTERESSE EM PARTICIPAR DO CONSELHO E ATÉ MESMO FIRMAR UMA PARCERIA PARA IRMOS ATÉ AS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZÁ-LOS E DIVULGAR O QUE É O CONSELHO E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL.
SEGUINDO A PAUTA, DEU-SE INÍCIO A ANÁLISE DOCUMENTAL DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, ONDE POR SE TRATAR DE VÁRIAS PASTAS, PRECISARÁ DE MAIS DIAS PARA ANÁLISE E POSTERIOR PARECER, FICANDO SUSPENSA A REUNIÃO PARA O DIA SEGUINTE 17/02.
NO SEGUNDO DIA DE REUNIÃO A PRESIDENTE MAIS UMA VEZ SAUDOU A TODOS E INFORMOU QUE JÁ ESTAVA A DISPOSIÇÃO DO CONSELHO TAMBÉM OS DOCUMENTOS REFERENTES AO PETE – PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, E SE TODOS CONCORDASSEM PODERIA COMEÇAR A ANÁLISE DESTES DOCUMENTOS, VISTO QUE O MESMO É BEM MENOS COMPLICADO E DE MENOR VOLUME QUE OS DA EDUCAÇÃO COMO UM TODO. TODOS CONCORDARAM E COMEÇARAM A ANALISAR TAIS DOCUMENTOS, O QUE FOI POSSÍVEL PARECER CONCLUSIVO NESTE MESMO DIA, FICANDO O MESMO DA SEGUINTE FORMA:
O TRANSPORTE NÃO FOI SATISFATÓRIO EM SUA TOTALIDADE, BEM COMO NÃO HOUVE RETORNO DO RELATÓRIO ENVIADO AO GESTOR MUNICIPAL E SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS SINALIZANDO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NA RESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ONDE FOI VERIFICADO QUE A SITUAÇÃO CONTINUA A MESMA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, OU SEJA, O MUNICÍPIO AINDA NÃO SE ADEQUOU A CONTENTO PARA O SINALIZADO POR ESTE CONSELHO, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES REGULAMENTADAS PELO FNDE. E AINDA A SITUAÇÃO DOS ALUNOS DIANTE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES PARA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO, BEM COMO O ATRASO NO PAGAMENTO DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS ESCOLARES QUE SÃO OS MESMO QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. PORTANTO POR MAIORIA DOS VOTOS E 01 ABSTENÇÃO, O CONSELHO EMITE O PARECER CONCLUSIVO APROVADO COM RESSALVAS.

APÓS A VOTAÇÃO DO PARECER SOBRE OS RECURSOS DO PETE – PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMISSÃO DO MESMO, A PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SEGUNDA REUNIÃO, AGENDANDO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS CONSELHEIROS PARA DIA 24 E 25 DE FEVEREIRO PARA NOVAS REUNIÕES A ASSIM CONTINUAR A APRECIAÇÃO E ANÁLISE DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO 2015 E PARECER CONCLUSIVO.



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