ITIÚBA:PREFEITURA TERIA REALIZADO DESOCUPAÇÃO ARBITRARIA NA POVOADO DE PONTA BAIXA

Um Morador do Povoado de Ponta Baixa, entrou em contato com a redação para denunciar uma "desocupação" de forma rude e arbitraria por parte da Prefeitura Municipal de Itiúba.

Segundo o morador Januário Matias de Andrade, mais conhecidos como Didi da Lurdinha, ele e sua família foram surpreendidos no ultimo final de semana por uma equipe da Prefeitura de posse de uma Notificação Extrajudicial que exige a desocupação de um Quiosque de sua propriedade, em 72 horas, sob a alegação de que o referido estaria no meio da praça, e por essa razão as obras de pavimentação do povoado não teria sido concluída.

O que mais chamou a atenção na denuncia e na nota, é que a prefeitura estaria alegando que o Quiosque seria de propriedade da mesma e que o "proprietário" teria tomado posse e depois abandonado sem devolver ao poder público.

Porém Januário Matias construiu o Quiosque há exatos 23 anos, no terreno pertencente a sua família, terreno este devidamente documentado em Cartório. Porém as obras do calçamento foram iniciados somente em 2014, e os responsáveis pela mesma nunca haviam entrando em contato com a família para fazer nenhuma especie de negociação. Como o proprietário não desocupou a propriedade, a prefeitura simplesmente demoliu na ultima terça - feira (27).

Januario procurou orientação Jurídica que já o encaminhou para a Promotoria Publica, para que medidas cabíveis possam ser tomadas.